Indicação nº 298 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
298
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que faça repasse, um incentivo adicional financeiro (décimo
quarto salário) aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de assistência financeira complementar.
quarto salário) aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de assistência financeira complementar.
Indexação
Observação