Indicação nº 55 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
55
Data de Apresentação
01/06/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE
LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO DO ESTADO DE SERGIPE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI N°17/2010 E PELO RECONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO A
IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DESTE NA DEFESA DA SOCIEDADE E AVALIZAÇÃO DO
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR
MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE
LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO DO ESTADO DE SERGIPE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, TENDO EM VISTA O VETO TOTAL AO PROJETO DE
LEI N°17/2010 E PELO RECONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO A
IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA DESTE NA DEFESA DA SOCIEDADE E AVALIZAÇÃO DO
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Indexação
Observação