Requerimento Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ilustríssimo Sr. José Vieira do Nascimento Neto - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da responsabilidade pela manutenção, conservação das vias públicas e calçamento do Loteamento Colorado 1, que se inicia da rodovia estadual que dá acesso ao município de Riachão do Dantas. Caso não seja de responsabilidade da prefeitura que informe se é da empresa loteadora.
Indexação
Observação