Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas.
Indexação
Observação
Fica denominada de Rua “VALDEMAR FÉLIX DE AZEVEDO”, a atual Rua José Félix Filho, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 106, de 09 de julho de 2003, localizada no Povoado Brejo, tendo como coordenadas iniciais 110°56'37.6"S 37°38'41.3"W no Povoado Várzea dos Cágados e coordenadas finais 10°57'43.1"S 37°38'10.5"W no Povoado Brejo;
Fica denominada de Rua “JOSÉ FÉLIX FILHO”, o Trecho que se inicia na Jaqueira da Rodovia José Valmir Monteiro até a estrada de acesso ao Povoado Brejo, neste município, cujas coordenadas são: iniciais 10°57'14.8"S 37°37'57.2"W e finais 10°57'43.1"S 37°38'10.5"W;
Fica denominada de Rua “JOSÉ FÉLIX FILHO”, o Trecho que se inicia na Jaqueira da Rodovia José Valmir Monteiro até a estrada de acesso ao Povoado Brejo, neste município, cujas coordenadas são: iniciais 10°57'14.8"S 37°37'57.2"W e finais 10°57'43.1"S 37°38'10.5"W;
Norma Jurídica Relacionada