Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas.

    Indexação

    Observação

    Fica denominada de Rua “VALDEMAR FÉLIX DE AZEVEDO”, a atual Rua José Félix Filho, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 106, de 09 de julho de 2003, localizada no Povoado Brejo, tendo como coordenadas iniciais 110°56'37.6"S 37°38'41.3"W no Povoado Várzea dos Cágados e coordenadas finais 10°57'43.1"S 37°38'10.5"W no Povoado Brejo;

    Fica denominada de Rua “JOSÉ FÉLIX FILHO”, o Trecho que se inicia na Jaqueira da Rodovia José Valmir Monteiro até a estrada de acesso ao Povoado Brejo, neste município, cujas coordenadas são: iniciais 10°57'14.8"S 37°37'57.2"W e finais 10°57'43.1"S 37°38'10.5"W;
    Data Votação: 24 de Abril de 2025