Indicação nº 496 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
496
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentindo que seja analisada a possibilidade de isentar de alguma taxa e/ou tributo, os lagartenses que plantar e cultivar árvores frutíferas jaqueiras, no território deste município.
Indexação
Observação