Indicação nº 546 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
546
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja criado um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, com foco na distribuição gratuita de adubos e sementes aos pequenos agricultores do município, a fim de fortalecer a produção local e garantir melhores condições de trabalho e renda para os produtores rurais.
Indexação
Observação