Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

312

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Artur Sergio de Almeida Reis (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o Exercício Financeiro de 2026, e dá providências correlatas".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:47:27