Requerimento Legislativo nº 199 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

199

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos do Art. 91, incisos I e II, do Regimento Interno, REQUEIRO licença sem remuneração, sendo 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde, a partir de 26 de setembro de 2025, conforme atestado anexo, e, consecutivamente, licença para tratar de interesse particular por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de novembro de 2025, totalizando 127 (centro e vinte sete) dias de afastamento parlamentar.

    Indexação

    Observação