Veto nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Sergio de Almeida Reis (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 64/2025, que "Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus; altera em decorrência o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações.
Indexação
Observação