Indicação nº 94 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
94
Data de Apresentação
19/10/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PARA QUE
SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL EM LAGARTO; ÒRGÃO ESTE RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA PROMOÇÃO DA HARMONIA ENTRE FORNECEDOR E
CONSUMIDOR, ALEM DA RAPIDEZ EM SOLUCIONAR PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES, EVITANDO-SE O
USO DE MEIOS JUDICIAIS.
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DESTE MUNICÍPIO,
PROPOMOS QUE V. EX. PROMOVA MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS
VIZINHOS PARA A INSTALAÇÃO DESTE ÓRGÃO.
DESTACAMOS AINDA, QUE COM O ADVENTO DO HOSPITAL REGIONAL E A
INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA SAÚDE HAVERÁ NATURALMENTE UM MAIOR INCREMENTO
POPULACIONAL, COM CONSEQÜENTE AUMENTO DE DEMANDA PARA O CONSUMO.
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PARA QUE
SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL EM LAGARTO; ÒRGÃO ESTE RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA PROMOÇÃO DA HARMONIA ENTRE FORNECEDOR E
CONSUMIDOR, ALEM DA RAPIDEZ EM SOLUCIONAR PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES, EVITANDO-SE O
USO DE MEIOS JUDICIAIS.
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO, A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DESTE MUNICÍPIO,
PROPOMOS QUE V. EX. PROMOVA MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS
VIZINHOS PARA A INSTALAÇÃO DESTE ÓRGÃO.
DESTACAMOS AINDA, QUE COM O ADVENTO DO HOSPITAL REGIONAL E A
INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA SAÚDE HAVERÁ NATURALMENTE UM MAIOR INCREMENTO
POPULACIONAL, COM CONSEQÜENTE AUMENTO DE DEMANDA PARA O CONSUMO.
Indexação
Observação