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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SECCIONAL SERGIPE, COM CÓPIA PARA A DIRETORIA REGIONAL DE LAGARTO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO ADVOGADO”, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LAUDICÉIA DA CRUZ SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA DE HOJE.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE QUE EM 2017 COMEMORA SEU SEPTUAGÉSIMO ANIVERSARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE PELA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 30.779 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DENOMINA A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO SEDIADO NO POVOADO JENIPAPO QUE PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO, UMA JUSTA HOMENAGEM, POIS CLAUDIO MONTEIRO REPRESENTOU O MELHOR NÍVEL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA EM LAGARTO. ALÉM DE TER SIDO UM PROFESSOR DE ALTA NOTORIEDADE NO MUNICÍPIO, FOI DIRETOR DA ESCOLA ABELARDO ROMERO DANTAS, CONHECIDA COMO POLIVALENTE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DR2 E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LAGARTO NA LEGISLATURA DE 1983 A 1988.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENADORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A INSTITUIÇÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO QUINTO ANO DE SUA FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMISSORA DE RÁDIO “JUVENTUDE FM”, PELO SEU 8º ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL LAGARTO NOTÍCIAS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO COMPLETARA 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. EGÍDIO VITAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SR. PROFESSOR ADIRANILTON MATIAS DOS SANTOS (PROFESSOR DE GEOGRAFIA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE LAGARTO), PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E A APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO HENRIQUE SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO – AGRESPUL, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA MESMA.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SENHOR NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FÁBIO FRANK DOS SANTOS NASCIMENTO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA CLARA DIAS REIS, NETA DO EX-VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

CONVIDANDO O SR. AFONSO AUGUSTO BARBOSA FONTES PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, EXPLANANDO SOBRE O PROJETO SARAU DA CAIXA D'ÁGUA E SOM NA PRAÇA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA LARISSA ALVES SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A ILUSTRÍSSIMA SR.ª LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS - DEPUTADA ESTADUAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO “OUTUBRO ROSA”

MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO VICENTE, O QUAL DEU ORIGEM AO POVOADO PIÇARREIRA, DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR ALISSON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 70/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO-SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SR. ANDRÉ BARBOSA DE SANTANA ¬– DIRETOR DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS E O MAPEAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO – HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVOCANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O DEPUTADO FÁBIO REIS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE MUNICÍPIO EM 2017 E DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE LAGARTO/SE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NAZON BARBOSA DE SOUZA - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA URBE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALMIR DIAS DE CARVALHO – SUPLENTE DE VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CONJUNTO MORUMBI, BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SEVERO DOS SANTOS - COORDENADOR DA CASA DE CULTURA AFRO-SERGIPANA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIA ALUSIVO A CONSCIÊNCIA NEGRA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ELOY DE MENEZES – SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO PAUTA A SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIO DESTA URBE. ESTE EVENTO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI NOS 55/2017; 72/2017; 74/2017; 76/2017; 77/2017; E 81/2017.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE O PRIMEIRO ANO DE SUA ADMINISTRAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRA CÂDIDA ANGÊLICA MONTEIRO SANTOS REIS – PRESIDENTE DO INSTITUTO BENEFICENTE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, EXPLANANDO O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE.

MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VALTER DE LELES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI NºS 84/2017; 86/2017; 87/2017; 88/2017; 89/2017; 90/2017; 91/2017; 92/2017 E 93/2017, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA LUZIA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO,CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS/SE, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COM O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE, AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO.

DENOMINA RUAS JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS E JOANA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O EVENTO MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL.

DENOMINA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE DE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.