Pesquisar Matéria Legislativa

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO DE ARAÚJO LISBOA, ocorrido no último dia 13 de fevereiro, no município de Aracaju.

A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor GINALDO CORREIA DE ANDRADE– Presidente Do Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de Lagarto.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA SIMÕES IRMÃ – Conhecida como “Dona Finha”, ocorrido no último dia 12 de março, neste município.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Antônio Cezar de Carvalho Leite – Promotor Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto Sergipe.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DA FONSECA PRATA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA MARIA SANTOS COSTA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano, NO Povoado Crioulo, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES CASTELO SANTOS, ocorrido no dia de hoje, no município de Aracaju.

Fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas e conscientização sobre a Síndrome de Down.

Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas por esse órgão e os resultados atingidos durante esses 07 anos de atuação.

Para que possa fazer uso desta Casa explanando sobre a Campanha da fraternidade 2019, cujo tema é: FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Além da tradicional vaquejada das Palmeiras, em sua 4ª edição, também acontece o Fórum do Agronegócio que ocorrerá entre os dias 28 e 31 de março de 2019 no parque das palmeiras localizado no Povoado Brejo, em Lagarto.

Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Que seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor Dr. PAULO AZEVEDO MELO – Médico Nefrologista, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a futura implantação de uma clínica de hemodiálise neste município.

Que seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor Dr. RODRIGO FREIRE – Controlador-Geral do Município de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual do ano de 2020.

Que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. AMILTON FONTES- Vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no último dia 03.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ JENILSON DA CONCEIÇÃO- Vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia hoje.

Que sejam encaminhados votos de congratulação a Vossa Excelência Sr. DELEGADO ALESSANDRO VIEIRA- Senador da República, pela passagem do seu aniversário no último dia 03 do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Vossa Senhoria Sr. Emanuel Barros Errico- Diretor administrativo da sede do Poder Legislativo, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Tenente-Coronel Flávio Arthur Azevedo Ervilha - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto,

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do MARCELO MORAES SANTOS, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE JESUS, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, no Povoado Quilombo, neste município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ SIMÕES ALVES, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano, no município de Feira de Santana/BA.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO DE ALMEIDA REIS- Deputado Federal (MDB/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 15 do corrente ano.

Que sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo Senhor DOM MÁRIO RINO SIVIERI- Bispo Emérito da Diocese de Propriá, pela passagem do seu aniversário no último dia 15 do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe (PSD/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 19 de abril do corrente ano.

Seja enviado expediente convidando a ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – Deputada Estadual pelo Partido Social Democrata/PSD, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas no Estado no combate e prevenção à violência contra a mulher e, especificadamente, ao Feminicídio.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Senhor Luciano da Conceição Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de maio do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARIA VALDINÁ SILVA ALMEIDA – Deputada Estadual (PODE/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 26 de abril do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA PEREIRA DE VASCONCELOS- Pereirinha da Plastil, tia de Igor e do professor Macarrão, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIAS DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JACKSON BARRETO DE LIMA, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sr.ª MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO - Vereadora desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia hoje.

Seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor Dr. NILSON FIGUEROA - Médico Ginecologista e Obstetra, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o tema “FALANDO SOBRE O CÂNCER”, dentro do programa “ A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER”.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RILDO ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano, neste município.

Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOSÉ RICARDO HORA SANTOS- SINDLAGARTO, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o plano de carreira dos servidores.

Que seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor RAONI LEMOS- Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja mandado a esta casa informações referentes se há débito da prefeitura de Lagarto com o INSS

Seja encaminhado expediente convidando a Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe - Prof.ª Dr.ª RUTH SALES GAMA DE ANDRADE, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre os futuros desafios na gestão do Instituto Federal frente ao corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal.

Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO – Vereadora desta Urbe, pela passagem do seu aniversário no último dia 13 do corrente ano.

Seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as causas/motivos que ocasionaram as paralisações das obras das praças do município.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÍDIA DOS SANTOS – Conhecida como “Lídia costureira”, ocorrido no último dia 20 de maio, nesta cidade.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Dr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, pela passagem do seu aniversário no dia hoje.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. Dr. VICTOR BARRETO – Procurador Geral do Município, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as discussões do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2019,

Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOÃO FRANCISCO RODRIGUES “João buraco”- Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável CMDS, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre regularização e estruturações física e humana do referido Conselho.

Pelo lançamento do livro: Corrupção Eleitoral – Princípios da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente, ocorrido no último dia 16 de maio do corrente ano.

finalidade de fornecer informações sobre os contratos realizados com a locação de automóveis para prestação de serviços da referida secretária.

Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. KLEBERSON PINHEIRO, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Sergipe e Ex-Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar, sediado nesta Urbe, pela passagem de seu aniversário no dia de hoje.

Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o processo licitatório de compra de medicamentos, o funcionamento de marcação de consultas e sobre os convênios firmados com prestadoras de serviços.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente solicitando a ilustríssima senhora LUIZA RIBEIRO – Secretária Municipal de Saúde

Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as novas diretrizes da Lei Maria da Penha.