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Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Olhos d’Água, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Itaperinha, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Centro Especializado em Reabilitação – CER III, neste município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Praça no Bairro Centro e dá providências correlatas.

Denomina Praça no Povoado Gameleiro e dá providências correlatas.

Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - COMTUR

Dispõe sobre a Instituição da política Municipal de Arte e Cultura

Institui o Programa Municipal Estímulo a Práticas Culturais e Artístics - Lagarto + Criativo

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Lagarto/SE, e dá providências correlatas.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Lagarto/SE.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados e dá providências correlatas.

Estabelece o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Lagarto/SE.

Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos.

Altera a Denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas.

DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA A LEI 089/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a instituição do Auxílio Especial de Proteção à Insalubridade, destinado à aquisição de equipamentos de proteção e outros materiais de uso individual para os servidores em efetivo exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas.

Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providência correlatas.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor MASPOLLY ANDERSON DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora ANA CAROLINA MACHADO JORGE.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor VLADIMIR SOUZA CARVALHO

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SÉRGIO ANDRADE LIMA JÚNIOR.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora PATRÍCIA SANTOS DE RESENDE LIMA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ALMEIDA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JAIR ALMEIDA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor GILVANDO ALMEIDA.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora GIVANE MARIA DE ALMEIDA CARDOSO.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora GISÉLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JOALBE BERNARDO DOS SANTOS.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora MARIA VALDINÁ SILVA ALMEIDA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO VIEIRA.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS.

Altera os Arts. 158, 160, 164, 165 e 169 e o §2º do art. 165 da Resolução nº 26/2004, (Regimento Interno) e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.