Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada de Bebé Machante, localizado no Bairro Pratas, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 52/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de podagem da copa da árvore no Povoado Brejo, nas proximidades do Chafariz, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 53/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica nas estradas dos Povoados Oiteiros, Sena e Borda da Mata, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 54/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feito o pagamento dos professores no respectivo dia 20 do corrente ano.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 55/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a contratação dos funcionários de Agente de saúde dos Povoados Borda da Mata, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 56/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja implantado um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil no município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 57/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizadas obras de ampliação e reforma da Unidade básica de Saúde Leandro Maciel (Posto do leite).
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 58/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja colocado ponto de ônibus na praça do Povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 59/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a prorrogação do prazo do pagamento do IPTU.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 60/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a revitalização da Praça do Povoado Rio da Vaca e da Praça do Povoado Açuzinho, ambas localizadas neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 61/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja transformado a Clínica de Saúde da família José Maroto (Clínica Maroto), em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 62/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica do Povoado Brejo, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 63/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, que fica localizada no bairro São José, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 64/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado um remapeamento dos territórios urbano e rural do município
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 65/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a contratação de um professor para o 4º ano do Colégio Municipal Antônio Xisto, localizado no Povoado Olhos d’água, neste município
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 66/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja implantado um Abrigo municipal para animais abandonados e resgatados por projetos e ONGs.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 67/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizadas reformas nos prédios desativados que abrigavam as escolas municipais Presidente Castelo Branco e Raimunda Rodrigues Reis, para a implantação de uma creche com berçário e um ponto de saúde, respectivamente.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 68/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica da Rua Elvira de Oliveira e da Travessa Elvira de Oliveira, localizada no Bairro Laudelino Freire, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 69/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Piedade, localizada no Bairro Silvio Romero, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 70/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem no Assentamento Fazendinha Zé Luiz, localizado no povoado Jenipapo, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Gilberto da Farinha
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 71/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a limpeza do prédio Silvio Romero, localizado na Praça do Rosário, bairro Centro, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 72/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que nomeie o Centro de Atendimento ao Cidadão/seccional Lagarto – CEAC/ Lagarto com o nome de Arthur Carvalho de Oliveira Reis.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Alex Dentinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 73/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construído uma praça no bairro Jardim Campo Novo, neste município; bem como que seja realizado um mutirão de limpeza das vias do referido bairro.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 74/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam construídos galpões para abrigar a feira livre do Povoado Colônia Treze, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 75/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reforma da Unidade Municipal de Educação Infantil Anatório Garcia Moreno Sobrinho, que fica localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 76/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita o serviço de urbanização do Povoado Brejo até o acesso do Parque das Palmeiras, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 77/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco na Ponte do Jacaré seguindo o Campo do Criolo, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 78/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja implantado um museu no município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 79/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública na lateral esquerda (Sentindo Lagarto – Simão Dias) da Rua São José, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. No trecho correspondente a ciclovia.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 80/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizadas manutenções nos laboratórios de informática das escolas da rede municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 81/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado um processo de urbanização do largo Monsenhor Olímpio Campos, localizado no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 82/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizadas as reformas das praças citadas em anexo.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Fábio Frank
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 83/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde da Colônia Treze, para 24 horas.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Clayton Moore
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 84/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja construído uma praça no povoado Quilombo, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 85/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica do Bairro Pratas até o Albano Franco, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 86/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de podagem na Rua José Dias de Loiola, localizada no bairro Pratas, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 87/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possiblidade do aumento do percentual de insalubridade concedido aos servidores da rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 88/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a limpeza e a pavimentação asfáltica no canal do bairro Loiola, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 89/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos povoados Barro Vermelho, Coqueiro de baixo, Coqueiro de cima, Varge e Assentamento Roseli Nunes, neste município; bem como seja realizado o serviço de terraplanagem dos mesmos.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 90/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas que dão acesso aos Povoados Crioulo, Oiteiros e Sena, todos localizados neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Joselmo de Antônio Simões
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 91/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja confeccionado um norma jurídica que regulamente e discipline a reabertura dos pequenos, médios e grandes comércios do município, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Josivaldo da Equoterapia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 92/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possiblidade de utilizar os espaços das unidades de ensino municipal para dá continuidade e manter a qualidade dos serviços de saúde prestados à população idosa e infantil e as gestantes.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Amilton Fontes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 93/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de banheiros químicos em pontos estratégicos do centro da cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Eduardo de João Maratá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 94/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de revitalização/manutenção do poço artesiano do povoado Tapera do Modesto, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 95/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizado o serviço de revitalização/manutenção do poço artesiano do povoado Olhos d’água; bem como a instalação de outro poço artesiano, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 96/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja realizada a construção da passagem molhada nos povoados Saboeiro e Comandante, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Washington da Mariquita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 97/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a alocação de bancos na Praça do Povoado Oiteiros, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 98/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos bairros Prata, Gustavo Hora, Santo Antônio e Loiola, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 99/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feito o melhoramento da passagem molhada no Assentamento Caboclo, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Creusa do Oiteiros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 100/2020 - Indicação
Ementa: No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Quilombo, Mariquita, Quipé, Olhos D Água, Taperinha dos gatos, Carcará, Flecha e Piabas, neste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Zé do Perfume
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
