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sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Augifranco Patrick de Vasconcelos (Professor Macarrão).

sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Senhor: João Pereira de Santana – “João Maratá”.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Professora Fátima Rocha ocorrido no último dia 28 de Julho, nesta cidade.

seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação Magson Vinicius de Santana Almeida, no sentido de enviar a esta Casa, relação de todas as reformas de escolas realizadas durante o correte ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANILO FONTES SANTANA, ocorrido no último dia 04 de agosto, nesta cidade.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleide de Souza Oliveira, ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade.

seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA REIS – Deputado Federal de Sergipe – MDB, para fazer uso da tribuna desta casa na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do corrente ano.

seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, sobre informações a respeito do número de contratação de pessoal pelo poder executivo..

seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, cópia de todo o processo de contratação da empresa..

que seja apresentado votos de congratulação ao Dr. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Centro-Sul do Estado de Sergipe...

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MESSIAS RIBEIRO, ocorrido no último dia 07 de agosto, nesta cidade.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Francisca Xavier (viúva de Zé de Bernardo do Povoado Piabas), ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Arthur Sérgio de Almeida Reis – conhecido como ex deputado Sérgio Reis, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Otoniel Ribeiro Nascimento, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia 16 de agosto do corrente ano.

seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (Gustinho Ribeiro) – Deputado Federal de Sergipe – Solidariedade.

seja encaminhada Moção de Aplausos a ESCOLA DE BALLET PROMENAD, pelos seus 16 (dezesseis) anos de serviço cultural sociedade lagartense.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RÔMULO MÁRIO DALTRO PINTO – Secretário municipal da Comunicação Social - SECOM, ocorrido no último dia 19 do corrente ano.

seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Ibrain Silva Monteiro – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta casa

seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual de Sergipe – PSD

sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CAMILO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de agosto do corrente ano.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Charles de Sales de Abreu, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

seja encaminhada Moção de Aplausos a Gabriel Loiola da Silva - corretor de imóveis, bem como a todos os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Willame de Fraga (Lila Fraga) – Ex-Prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Santos Silva (esposa de galego de Arthur), ocorrido no último dia 31 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Fontes Alves, ocorrido no último dia 30 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Valdiosmar Vieira Santos – Secretario do Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre como está sendo feita a distribuição das cestas básicas, neste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando a Ilustríssima Sra. POLYANA DE SOUZA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que possa fazer prestação de contas da aplicação dos recursos para o combate ao Novo Coronavírus.

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, a relação de todas as despesas da administração municipal com combustível referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviada ao Ilustrissimo Senhor Luciano Goes Paul – Coordenador da CEST/SE, solicitação de cópia do contrato de convênio firmado junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; contrato este que corresponde ao total de 03 três milhões de reais, referentes ao recapeamento asfáltico que serão realizados em vias públicas do município.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Lagarto sobre a financeira da Lei nº 903, de 23 de dezembro de 2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020".

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Jerônimo de Oliveira Reis – Ex Prefeito, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente.

seja enviado expediente solicitando ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, cópias do Demonstrativo de Pagamentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, realizado pelo município nos anos de 2019 e 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton do Nascimento, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação a Michel Santos Prata, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de setembro de 2020.

sejam encaminhados votos de congratulação a Edila Morgana Leão do Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Ozeane de Souza Silva, ocorrido no último dia 17 de setembro do corrente ano, nesta cidade.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARY LÚCIA DE OLIVEIRA LIBÓRIO, ocorrido no último dia 19 de setembro do corrente ano, na Capital Sergipana.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e dá providências correlatas.

Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 84, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.