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A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 30.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - “Ibrain Monteiro” – Deputado Estadual de Sergipe – Partido Verde - PV, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 31 de maio do corrente ano.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora MÔNICA DIAS DE CARVALHO MENEZES – Secretária Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LISSANDRA MACHADO, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores VALDEMAR MOURA DA PAIXÃO e JOSÉ WANDERLEY MOURA – Organizadores do Casamento Matuto do Povoado Colônia Treze, pela dedicação e amor às manifestações culturais e pela realização da 28ª (vigésima oitava) edição do evento esse ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JÚNIOR PRATA - “Papito”, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras (SEMOB), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Andamento da obra da Quadra Esportiva localizada ao lado da creche de Santa Luzia, no povoado Colônia Treze; • Situação atual das obras da Policlínica neste município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RONNIE PETERSON ROCHA OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 09.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  JOSIVALDO ALVES SANTOS – “Vereador Josivaldo da Equoterapia”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 07.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Sra. Ângela Albino -  Secretária Municipal de Governo e Inovação (SEGOV), ou de pessoa formalmente designada que detenha pleno conhecimento sobre o contrato celebrado entre o Município e a empresa PRIMMA Planejamento, Monitoramento Estratégico e Projetos Ltda., para que compareça a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do referido contrato de consultoria.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor DARLEY SANTOS SANTANA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 06.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora ALESSANDRA NASCIMENTO CONCEIÇÃO CARVALHO, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Delegado MÁRIO DE CARVALHO LEONY e a Sra ADRIANA LOURANE, para que façam uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, sobre a importância do respeito a diversidade, aos direitos humanos e à cidadania plena da População LGBTQIAPN+ em nosso Município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO DE SOUZA SANTOS – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 26 de maio.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. GUSTAVO DE SANTANA FRAGA – Estudante, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar sobre o projeto Parlamento Jovem de Sergipe. O projeto será executado nesta Casa no dia 17 de setembro do corrente ano, nos termos regimentais, quando será realizada uma sessão simulada do Parlamento Jovem.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO VIANA MENESES – PT – Prefeito de Simão Dias/SE, pela 2ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor ADILSON DE JESUS SANTOS – “Dilson de Agripino” - Prefeito de Tobias Barreto - PSD/SE, pela 1ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOEMAR DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT” - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre os serviços ofertados, os avanços alcançados, os desafios enfrentados e a importância do Hospital de Amor não apenas para o município de Lagarto, mas para toda a população do Estado de Sergipe.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor GENALDO ROCHA – “Amiguinho”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. ÉDIPO MORAES – Diretor da Guarda Municipal de Lagarto (GML), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, a fim de apresentar as ações que serão desenvolvidas durante o “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS SANTOS CORREIA – “Vereador Carlos de Zezé Avelino”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 30 de julho.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE SANTANA MORAES – “Vereador Gilberto da Farinha”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 04 de agosto.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO CARVALHO – Senador da República, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 02 de agosto.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Mesquita – Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão de Lagarto (CEAC), para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, a fim de apresentar informações sobre os serviços ofertados pelo referido órgão.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Quais são as áreas de expansão urbana e os povoados onde o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU? • A partir de qual exercício (ano) o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU nessas novas áreas? • Existe previsão de atualização ou aumento da Planta Genérica de Valores, tanto para as áreas onde já ocorre a cobrança do IPTU quanto para as novas áreas que serão inseridas a partir de 2026? • Nas áreas onde será implantada a cobrança do IPTU, há planejamento, por parte do Poder Executivo Municipal, para a destinação e aplicação dos recursos arrecadados? Em caso afirmativo, quais são as ações previstas? • Qual é a estimativa de imóveis que deverão ser inseridos na base de cobrança do IPTU

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO FARIAS DE SANTANA, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, REQUER que seja aprovada Licença para tratamento da própria saúde, pelo prazo de 30 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações aos Ilustríssimos Profissionais da Educação básica da Escola Estadual Rotary Club: WENDEL FREN COSTA DOS ANJOS (Professor de Educação física), ELISSANDRA DO NASCIMENTO CARVALHO (Pedagoga), ETNA BARBOSA DOS ANJOS (Pedagoga) e ALICE CHAVES OLIVEIRA (Professora), pelo 2º ano consecutivo na conquista da MAIOR NOTA DE ALFABETIZAÇÃO entre as Escolas estaduais sergipanas – IDESE.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor UESLEI PRATA FRAGA – “Paiakan”, pela sua brilhante vitória no X1 de Vaquejada, realizado na cidade de Itapicuru/BA. Essa conquista, fruto de sua dedicação, talento e esforço, engrandece o seu nome e projeta, com ainda mais força, a tradição da vaquejada em nossa região.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. JOÃO FERNANDES DE SANTANA DIAS – Piloto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a Copa Atena de Motocross, por ele organizada, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano, neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor OLAVO RIBEIRO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor GIVALDO FRAGA FONTES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DA PAIXÃO IRMÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora JOSEFA CANDIDA DE JESUS, celebrando seus 101 anos de vida, marco significativo de sua trajetória e exemplo de longevidade e dedicação à comunidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ADELMO PIRES DOS REIS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor MOISES DA FRAGA FONTES, celebrando seus 101 anos de vida, marco significativo de sua trajetória e exemplo de longevidade e dedicação à comunidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor CARLOS DANTAS DE ALMEIDA - “Carlitinho da Vaquejada”, idealizador dos tradicionais desfiles de carro de boi, verdadeira expressão cultural e orgulho para o Povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DA PAIXÃO SOBRINHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor ROQUE DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relatório detalhado informando os valores arrecadados pelo Município, ao longo do presente ano, por meio da aplicação de multas.

Requeiro à Mesa nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação aos Ilustríssimos Srs. Ítalo Santos e Renata Viana – Representantes da comissão dos aprovados no concurso municipal de Lagarto/SE, para que possam fazer uso da Tribuna desta Casa, explanando sobre a situação/trâmite de convocação dos aprovados do referido concurso.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. ADEMIR HENRIQUE FERREIRA, em reconhecimento aos trabalhos prestados na comunicação e no social da comunidade do Povoado Jenipapo, neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, “votos de congratulações in memoriam” a saudosa Professora JOSELENE MELO DE ARAÚJO – “PROFESSORA JÔ”, pelo empenho e dedicação no profícuo desempenho de seus trabalhos docentes na comunidade do Povoado Jenipapo, Lagarto/SE.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. LUIZ DONATO DOS SANTOS – “Luizão do Araçá”, pelo empenho e dedicação no desenvolvimento econômico e social do Povoado Araçá e região.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HIPÓLITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, no Comércio do Povoado Jenipapo.