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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Cecília Maria Santana Nascimento – protetora independente e integrante do projeto “Tudo por Eles”, para que faça uso da tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a importância da causa animal, as ações de proteção e os desafios enfrentados.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor TIAGO FREIRE DE JESUS, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 23.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUCAS LACERDA RAFAINI, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora SIMONE DA PAIXÃO SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26.

O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à RÁDIO JUVENTUDE FM, pelos seus 16 anos de existência, a serem comemorados no dia 8 de setembro, em reconhecimento à sua relevante contribuição à informação e cultura.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais, que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustres Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Patrícia Monteiro e Taysa Mércia Damaceno, pelo lançamento do 5º volume da coleção “No Colo da Piedade”, a ser realizado no próximo dia 29, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, neste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora EDILMA SILVA DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26.

O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que, ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ÂNGELA ALBINO - Secretária Municipal de Governo e Inovação , pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDERSON DA SILVA – Vereador desta urbe, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JACSON SANTANA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 21.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL FONTES SOARES, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 1º de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor SAMUEL DA CRUZ OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 1º de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA, pela honrosa promoção ao cargo de Tenente, reconhecimento justo à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados em prol da Justiça e da sociedade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora IRAILDES DE OLIVEIRA SOUZA – Presidente da Câmara Municipal de Simão Dias, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de setembro.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. DAGMAR MENEZES, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Afonso Augusto Barbosa Fontes – Terapeuta em dependência química, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate e mitigação ao suicídio – SETEMBRO AMARELO.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Profº. Benizário Correia de Souza Júnior - Diretor do SINTESE, a fim de que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, para explanar acerca do Processo Seletivo destinado à escolha de diretores escolares do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Zezé Rocha” - empresário e ex-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 06 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON SANTANA DA CONCEIÇÃO – “Anderson Ferinha”, pelo relevante trabalho desenvolvido na música, levando com talento e dedicação o nome da cidade de Lagarto a diversos cantos do Brasil.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. CÁSSIO PRATA SANTOS JÚNIOR – “Cássio Júnior”, pelo brilhante trabalho desenvolvido na música, através do qual, com talento e dedicação, tem levado o nome da cidade de Lagarto a diferentes regiões do Brasil.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO EDUARDO ALVES – “Carira Cross”, em reconhecimento ao trabalho de locutor de Cross, sendo um dos maiores do Nordeste.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Ernania Leite Batista – Enfermeira e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagarto –, para que faça uso da Tribuna desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, preferencialmente anterior à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, a qual ocorrerá em 19/09/2025, no Centro de Iniciação ao Esporte Áthila Paixão, a fim de apresentar e detalhar os objetivos, eixos temáticos e formas de participação social, prestando os esclarecimentos necessários aos Vereadores e à comunidade sobre o aludido evento.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON SOUZA DE ANDRADE - ex-secretário deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de agosto.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO MARTINS, Professor de Educação Física, pela relevante conquista acadêmica. O homenageado apresentou sua pesquisa de mestrado na Universidade de São Paulo (USP), durante o CONBRACE/CONICE, maior evento da área na América Latina, com o tema “Variação percentual do desempenho, pico de torque e salto com contramovimento após protocolos de força com alto tempo sob tensão em corredores”. Pelo mérito de seu trabalho, foi agraciado com o Prêmio Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, na categoria de Treinamento Esportivo.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao casal de empresários MOURA E FIRMA, pela celebração dos 30 anos de fundação da Pizzaria Delírios.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JERÔNIMO REIS – Ex-prefeito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de setembro.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO - Tico do Jardim Campo Novo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCOS SANTOS RIBEIRO – AMS, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 12 de setembro.

A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ELMA BARBOSA DOS ANJOS SILVA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 14 de setembro.

A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora CRISTIANY FONTES ABREU SOUZA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 13 de setembro.

REQUERIMENTO Nº 189/2025 VEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA – Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o Dia E - Projeto “Ebserh em Ação” e demais assuntos pertinentes.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ABEL DOS SANTOS GOMES – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GLEIDSON MESQUITA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 16 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustre casal ELVIS SANTOS SANTA BÁRBARA E JULIANA LEAL SOUZA, conhecido como “Casal Chupa-Cabra”, que, representando o Brasil, receberam da Embaixada da China o prêmio de reconhecimento no Concurso de Vídeos Curtos da América Latina e Caribe (LAC-China), realizado pela plataforma Kwai.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. IURI RODRIGUES – Jornalista, Cronista e Escritor, para fazer uso da Tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a conscientização da importância da doação de órgãos, em alusão à campanha “Setembro Verde”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SOARES – Artista, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização e preservação da cultura e do folclore lagartense.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Anesangela de Vasconcelos Vieira - Coordenadora de Saúde Mental do Município de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa no dia 23 de setembro, com o propósito de explanar acerca da Caminhada pela Vida, a realizar-se em 27 de setembro.

A vereadora que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS – Ex-vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, em razão da gravíssima situação ocorrida com uma médica durante o exercício de suas funções na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município. O episódio, que envolve tentativa de violência sexual contra a profissional, constitui uma afronta à dignidade humana, à integridade física e psicológica da vítima, além de ferir o compromisso de segurança e respeito que deve prevalecer nos ambientes de trabalho da saúde pública.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Marlysson Talluano Magalhães – Secretário Municipal de Saúde (SMS), para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da demissão da médica que atuava na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município, após ter sido vítima de tentativa de violência sexual durante o exercício de suas funções, no dia 9 de setembro do corrente ano.

Nos termos do Art. 91, incisos I e II, do Regimento Interno, REQUEIRO licença sem remuneração, sendo 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde, a partir de 26 de setembro de 2025, conforme atestado anexo, e, consecutivamente, licença para tratar de interesse particular por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de novembro de 2025, totalizando 127 (centro e vinte sete) dias de afastamento parlamentar.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS – “Vereador Gordinho de Jorge da Laranja”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Afonso Augusto – Músico, Ativista Cultural e Idealizador do Sarau da Caixa d’Água – para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de compartilhar a experiência e a relevância desse evento, que neste ano celebra 10 (dez) anos de existência. O Sarau da Caixa d’Água consolidou-se como um dos mais importantes eventos culturais do município, constituindo-se em espaço de valorização da arte, da poesia e da música, além de contribuir significativamente para a formação de uma geração de artistas e para o fortalecimento da identidade cultural local.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO – Secretária Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Sr. ANSELMO VITAL – Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Projeto Alfabetização na Idade Certa: Desafios e Possibilidades.

O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Daniela Santos Silva - Diretora e aos servidores que compõem a Diretoria Regional de Educação da DRE 02, em  reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à competência demonstrada à frente da Diretoria, o que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação pública no âmbito de sua gestão.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais e, caso o referido plano já esteja concluído, seja informado o respectivo impacto financeiro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Sra. Belisa Reis - Médica do PSF deste Município, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a campanha Outubro Rosa e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RILLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de outubro.

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro.

A vereadora que a este subscreve, requer nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Clever Farias – Delegado da Polícia Civil de Sergipe, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 15 de outubro, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto social “Mãos de Deus”, que presta atendimento à população em situação de vulnerabilidade.