Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LAÍS OLIVEIRA GAMA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 20 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Luís Henrique Peixoto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o propósito de explanar sobre a prestação de contas das ações desenvolvidas pela EMDAGRO neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Breno Augusto Santos Cerqueira - Músico, pela brilhante apresentação realizada durante o Concerto da Sergipanidade, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor André Kazukas - Advogado, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o objetivo de explanar acerca do Concurso Público deste Município.

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação aos Ilustríssimos Senhores Genildo Oliveira Batista - Presidente do SINDLAGARTO e Uilson Santos Bonfim – Tesoureiro do SINDLAGARTO, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Dia do Servidor Público.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Adiranilton Matias dos Santos - Radialista, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que envie a esta Casa Legislativa relatório contendo informações sobre os imóveis alugados pelo Município, indicando a quantidade e os respectivos valores pagos.

A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Vieira do Nascimento Neto, ex-secretário deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 26 de outubro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa relatório contendo informações sobre o valor arrecadado pelo Município com a Taxa de Iluminação Pública, no período compreendido entre os meses de março e outubro do corrente ano.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à empresa AMIP e à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca, Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que, com base no artigo 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), encaminhem a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. A relação completa dos contratos vigentes e encerrados firmados entre o Município de Lagarto e a AMIP (no período de janeiro de 2025 até a presente data), juntamente com o novo contrato firmado em Setembro de 2025. 2. Cópias ou links de acesso aos contratos e aditivos contratuais, contendo objeto, valores, prazos, fontes de recursos e número do processo administrativo correspondente 3. Relação nominal dos profissionais contratados pela AMIP para atuarem em unidades de saúde municipais, com indicação das funções exercidas e local de trabalho; 4. Caso existam terceirizações ou subcontratações, solicitamos a indicação detalhada dessas relações contratuais.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ivan Viana Neto, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Sergipano de Jiu-Jítsu.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Adilson da Silva Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jadson Andrade Costa, ex-procurador deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 31 de outubro.

O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação á Ilustríssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes – “Vice-Prefeita Municipal”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, no dia 6 de novembro do corrente ano, com o propósito de explanar sobre o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto (PMDASL), referente ao período de 2025 a 2035, bem como sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto (PMPIL) 2025-2035.

O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira – Secretário Municipal de Obras, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Luciano Alves de Jesus Junior – Secretário Municipal da Agricultura – SEMAC, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a concessão do Selo do Serviço de Inspeção Municipal ao ZM Laticínios.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Pereira – Neuzinha do Treze, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Fraga Neto, ex-vereador Fraga da Brasília, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Miralda Fraga de Almeida, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Marcel Souza - Advogado, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Franklin dos Santos Silva – “Franklin do Povo”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população lagartense.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Josefa Telma dos Santos Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de novembro.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Lacerda, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Nos termos do Art. 91, incisos I, do Regimento Interno, REQUEIRO licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir de 16 de novembro de 2025, conforme atestado anexo.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Equipe de Festa da Igreja de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de convidar a população para a Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no período de 3 a 13 de dezembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Katarina Feitoza Lima Santana - Deputada Federal, pelo seu comprometimento com o desenvolvimento do município, destinando recursos a áreas essenciais e pelo constante apoio às demandas sociais e comunitárias, ações que têm beneficiado diretamente a população lagartense.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fabiana da Costa Santos Chagas – “Vereadora Fabiana de Sandro do Boeiro”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de novembro.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Carlos José Santana Santos – “Vereador Gordo do Quilombo”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO – “Albano Franco”, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 22 do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações aos Ilustríssimos Srs. ÉDIPO TIMÓTEO MORAES e MARCELO MORAES SANTOS – Guardas Municipais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade lagartense, com profissionalismo, dedicação e coragem pela manutenção da ordem e do bem-estar social, demonstrados na ocorrência do dia 27 de setembro do corrente ano.

Os Vereadores abaixo-assinados, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº 67/2025, 72/2025, 73/2025 e 74/2025; e os Projetos de Resolução nº 48/2025, 49/2025, 50/2025 e 51/2025.

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do título de Campeão Sergipano Sub-15 de 2025.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dilson Fontes, ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Barreto Gama, ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de apresentar as ações e os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação ao longo do ano de 2025.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Raimundo Alves – Professor, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 02 de dezembro.

Que seja encaminhada a esta Casa um Projeto de Lei que autorize ao Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de Máquinas e operadores do Município, para prestarem serviços em caráter transitório para particulares, produtores da agricultura familiar e entidades públicas, mediante recolhimento de taxa tributária específica.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Maria Rosângela dos Santos Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de dezembro.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Lívia dos Santos Menezes – “Vereadora Lívia Menezes”, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jurandir dos Santos Vieira – “ Conhecido como Caju”, pela passagem de seu aniversário

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE VAQUEJADA, pela realização do 15º Campeonato de Vaquejada ALVA 2025.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.

Moção de Congratulação

"Altera a denominação do Programa Habitacional " Minha Casa Lagarto" criado pela Lei Municipal nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências."

Projeto de Lei que, Revoga a Lei nº 630, de 10 de abril de 2015, que autorizou o Poder Executivo a doar, à Companhia de Teatro Cobras e Lagarto, o imóvel pertencente ao Município, localizado no Bairro Pratas, Município de Lagarto, Estado de Sergipe.

Denominada de Rua “GUILHERME NUNES DOS SANTOS”, a atual “Rua Projetada A”, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste município.

Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal.