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Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Santana Cruz,- “ Edi Santana”, pela passagem de seu aniversário.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Odair Chaves de Souza.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gerson José dos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alessandra de Melo Fontes, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Anderson, blogueiro e divulgador de conteúdo digital, pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção e valorização das cidades por onde passa.

Permissão ao Excelentíssimo Senhor Artur Sérgio de Almeida Reis, Prefeito Municipal, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, nesta sessão ordinária.

Votos de congratulação ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em virtude da celebração dos 56 anos.

Convite à Ilustríssima Senhora Rosane Fraga, Diretora do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de discorrer sobre as políticas de controle populacional de cães e gatos no município.

Que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório referente ao Contrato nº 10/2026 (Kits Escolares).

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES – “Vereador Amilton Fontes”, pela passagem do seu aniversário.

Moção de Aplausos ao ex-vereador Matheus Corrêa, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos concursos públicos.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Ricardo Neves Brito, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Everalda Silva Santos – Rainha do Folclore, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Verônica Batista Ribeiro Reis, Presidente da Associação do Povoado Quilombo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos à frente da referida associação.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Dalvina Dutra da Conceição, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Genaldo Rocha – “Ex-vereador Amiguinho”, pela passagem de seu aniversário.

Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Patrícia Dias Santana Cruz, ex-diretora do Colégio Cenecista Laudelino Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Magson Vinícius de Santana Almeida, pela passagem de seu aniversário.

Convite à Ilustríssima Senhora Sandra Farias, bem como aos demais representantes do Clube de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre o Projeto que institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Hermenegildo Dutra dos Santos, pela passagem de seu aniversário.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Rufino Alves dos Santos Júnior - “Júnior San Diego”.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Genisson Fontes Vieira, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Gilson Oliveira de Jesus, Pastor da Igreja Batista Betel, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação aos Professores da Rede Municipal de Ensino, na pessoa da Ilustríssima Senhora Taysa Mercia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento ao notável desempenho alcançado no Indicador da Criança Alfabetizada.

Votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Reis, Deputado Federal, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulações aos ilustríssimos Senhor Ruan Benigno e senhora Nilma Maria pela fundação há 04 anos e pela organização do “GRUPO LOUVAÇÃO A MÃE RAINHA”.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. José Nascimento Farias, cunhado do vereador Cosme do Treze”, ocorrido no dia 14 de abril.

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, requer, de forma verbal, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Prata Neto, “Nenê Prata”, pela passagem de seu aniversário.

Convite ao Ilustríssimo Senhor Amauri Oliveira Nascimento para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre o Projeto de Reconhecimento do Festival de Quadrilha do Alto da Boa Vista como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial.

Convite a Ilustríssima Senhora Roseane Guimarães dos Santos, membro da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita, para fazer uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em sessão ordinária, a fim de explanar sobre a Osteogênese Imperfeita.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fausto Vieira dos Santos, Diretor-Presidente da Web Rádio Lagartto FM, pelos relevantes serviços prestados.

Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Victor Fabrício, pela passagem de seu aniversário.

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Vanda Monteiro, pela passagem de seu aniversário.

Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.

Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dá providências correlatas.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Institui o Programa Municipal de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá providências correlatas.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências.