Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: 102
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 86
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Protocolo: 98
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 97
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 135
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - |
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