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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito no município de Lagarto, e dá providências correlatas.

Altera o Art. 171 da Lei Nº 570/2013, que Institui o Código Ambiental do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Brasília, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Jenipapo, neste Município e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas.

Institui o Dia Municipal da Vaquejada e dá providências correlatas.

Denomina Centro Municipal de Especialidades Médicas, neste município e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, as Vaquejadas dos Parques Zezé Rocha e da Palmeiras do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, os Festejos juninos das Ruas Laranjeira e Riachão do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Grupo Folclórico “PARAFUSO” do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

INSTITUI O “ABRIL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.

Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA, e dá providências correlatas.

Denomina Posto de Saúde no Povoado Bonfim, neste município e dá providências correlatas.

Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais da Educação Pública (PPVPE) no Município de Lagarto e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras Providências

INSTITUI O “MAIO ROXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Olhos d’Água, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Itaperinha, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Centro Especializado em Reabilitação – CER III, neste município e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas.

Denomina Praça no Bairro Centro e dá providências correlatas.

Denomina Praça no Povoado Gameleiro e dá providências correlatas.

Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - COMTUR

Dispõe sobre a Instituição da política Municipal de Arte e Cultura

Institui o Programa Municipal Estímulo a Práticas Culturais e Artístics - Lagarto + Criativo

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Lagarto/SE, e dá providências correlatas.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Lagarto/SE.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados e dá providências correlatas.

Estabelece o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Lagarto/SE.

Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos.

Altera a Denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas.

DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA A LEI 089/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a instituição do Auxílio Especial de Proteção à Insalubridade, destinado à aquisição de equipamentos de proteção e outros materiais de uso individual para os servidores em efetivo exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Lagarto e dá providências correlatas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas.

Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providência correlatas.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor MASPOLLY ANDERSON DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora ANA CAROLINA MACHADO JORGE.

Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA

Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA.