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PELOM 1/2001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 04 de abril de 2001 - Altera a redação do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade.
Apresentação: 4 de Abril de 2001
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PELOM 2/2001 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 21 de novembro de 2001 - Altera o artigo 99, e os respectivos parágrafos 1º e 3º, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal - Institui Conselho de Política de Administração e remuneração de pessoal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
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PELOM 1/1995 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-1995 - de 19 de julho de 1995 - Altera redação dada ao Caput do artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Lagarto, Estado de Sergipe - Versa sobre crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato.
Apresentação: 22 de Junho de 1995
Texto Original
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PLO 70/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova nominação à Avenida Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. Novo nome: Avenida Governador Augusto Franco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1980
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 70, de 07 de fevereiro de 1980
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PLO 3/1949 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA LUZ ELÉTRICA DO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 1949
Texto Original
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PLO 4/1949 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE TAXAS DE HOSPITAL DE CARIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1949
Texto Original
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