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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS HENRIQUE BISPO DOS SANTOS – Coordenador do Centro de Iniciação ao Esporte Áthila Paixão – CIEE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas pelo Centro, bem como, a necessidade de recrutamento de pessoas com necessidades especiais para participarem das atividades físicas, pois elas promovem a inclusão social, superação de desafios, estímulo a concentração, o equilíbrio, a coordenação motora e a socialização.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Os vereadores subscritores requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deijaniro Jonas Filho, pela honrosa promoção ao cargo de Procurador de Justiça, reconhecendo sua trajetória de dedicação e relevante serviço prestado à Justiça.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Givaldo de Souza – Secretário do Meio Ambiente – SEMAC, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto que trata da proibição do corte, supressão, erradicação ou qualquer outro dano intencional à árvore conhecida como jaqueira, no município de Lagarto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Franklin - Ex-vice-prefeito, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 19 de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ALEXANDRE FONTES – Historiador lagartense, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor ENZO RABELO – Atleta lagartense de Jiu-Jitsu, pela conquista do título de campeão da 5ª edição do Vanalha Extreme Challenge, realizado na cidade de Aracaju/SE.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação aos ilustríssimos Srs. João Rogério Correia da Silva - Secretário Municipal de Planejamento - SEPLAN e Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras – SEMOB, para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à obra do Anel Viário do Município de Lagarto.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos, Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JORGE ARAÚJO FILHO “Jorginho Araújo” , pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ALEX PEREIRA DOS SANTOS , pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do MONSENHOR JOSÉ CARVALHO DE SOUSA – Membro da academia Lagartense de Letras, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Cristã.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 27 de maio.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Nayrlon Medeiros - Gerente Regional da Iguá Saneamento em Sergipe, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da problemática relacionada à falta de água e aos constantes vazamentos em diversas ruas da cidade de Lagarto.

Duplicado o objeto em dois requerimentos, atendido no anterior, por este motivo o número deste não foi utilizado por conta da ordem cronológica, erro percebido posteriormente.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao estimado casal Leonardo da Silva Loiola e Tamires Santos Vieira Loiola - “Fundadores da Missão Escudo da Fé”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Com fé, dedicação e amor ao próximo, têm sido instrumentos de transformação na vida de muitas pessoas, espalhando esperança, fortalecendo valores e semeando o bem por onde passam. Que este reconhecimento sirva como um sincero agradecimento por sua missão inspiradora e seu exemplo de vida pautado na fé e no compromisso com o bem comum.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do EDINALDO CÉSAR SANTOS JÚNIOR – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano.

O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Coronel José Raimundo dos Santos Júnior, pela merecida promoção ao mais alto posto do Oficialato – Coronel – e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Lagarto. Sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com a segurança pública, é motivo de orgulho para toda a comunidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO GOES PAUL - Diretor – Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar e esclarecer as atribuições, responsabilidades e ações da DESO no município de Lagarto.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, para que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da previsão de retorno dos programas sociais “Cartão Cidadão Lagartense” e “Renda Cidadã”.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 30.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - “Ibrain Monteiro” – Deputado Estadual de Sergipe – Partido Verde - PV, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 31 de maio do corrente ano.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora MÔNICA DIAS DE CARVALHO MENEZES – Secretária Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LISSANDRA MACHADO, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores VALDEMAR MOURA DA PAIXÃO e JOSÉ WANDERLEY MOURA – Organizadores do Casamento Matuto do Povoado Colônia Treze, pela dedicação e amor às manifestações culturais e pela realização da 28ª (vigésima oitava) edição do evento esse ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JÚNIOR PRATA - “Papito”, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras (SEMOB), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Andamento da obra da Quadra Esportiva localizada ao lado da creche de Santa Luzia, no povoado Colônia Treze; • Situação atual das obras da Policlínica neste município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RONNIE PETERSON ROCHA OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 09.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  JOSIVALDO ALVES SANTOS – “Vereador Josivaldo da Equoterapia”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 07.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Sra. Ângela Albino -  Secretária Municipal de Governo e Inovação (SEGOV), ou de pessoa formalmente designada que detenha pleno conhecimento sobre o contrato celebrado entre o Município e a empresa PRIMMA Planejamento, Monitoramento Estratégico e Projetos Ltda., para que compareça a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do referido contrato de consultoria.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor DARLEY SANTOS SANTANA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 06.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora ALESSANDRA NASCIMENTO CONCEIÇÃO CARVALHO, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Delegado MÁRIO DE CARVALHO LEONY e a Sra ADRIANA LOURANE, para que façam uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, sobre a importância do respeito a diversidade, aos direitos humanos e à cidadania plena da População LGBTQIAPN+ em nosso Município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO DE SOUZA SANTOS – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 26 de maio.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. GUSTAVO DE SANTANA FRAGA – Estudante, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar sobre o projeto Parlamento Jovem de Sergipe. O projeto será executado nesta Casa no dia 17 de setembro do corrente ano, nos termos regimentais, quando será realizada uma sessão simulada do Parlamento Jovem.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO VIANA MENESES – PT – Prefeito de Simão Dias/SE, pela 2ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor ADILSON DE JESUS SANTOS – “Dilson de Agripino” - Prefeito de Tobias Barreto - PSD/SE, pela 1ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOEMAR DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT” - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre os serviços ofertados, os avanços alcançados, os desafios enfrentados e a importância do Hospital de Amor não apenas para o município de Lagarto, mas para toda a população do Estado de Sergipe.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor GENALDO ROCHA – “Amiguinho”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. ÉDIPO MORAES – Diretor da Guarda Municipal de Lagarto (GML), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, a fim de apresentar as ações que serão desenvolvidas durante o “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS SANTOS CORREIA – “Vereador Carlos de Zezé Avelino”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 30 de julho.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE SANTANA MORAES – “Vereador Gilberto da Farinha”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 04 de agosto.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO CARVALHO – Senador da República, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 02 de agosto.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Mesquita – Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão de Lagarto (CEAC), para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, a fim de apresentar informações sobre os serviços ofertados pelo referido órgão.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: • Quais são as áreas de expansão urbana e os povoados onde o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU? • A partir de qual exercício (ano) o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU nessas novas áreas? • Existe previsão de atualização ou aumento da Planta Genérica de Valores, tanto para as áreas onde já ocorre a cobrança do IPTU quanto para as novas áreas que serão inseridas a partir de 2026? • Nas áreas onde será implantada a cobrança do IPTU, há planejamento, por parte do Poder Executivo Municipal, para a destinação e aplicação dos recursos arrecadados? Em caso afirmativo, quais são as ações previstas? • Qual é a estimativa de imóveis que deverão ser inseridos na base de cobrança do IPTU

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO FARIAS DE SANTANA, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano.