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A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao casal de empresários MOURA E FIRMA, pela celebração dos 30 anos de fundação da Pizzaria Delírios.

A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JERÔNIMO REIS – Ex-prefeito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de setembro.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO - Tico do Jardim Campo Novo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCOS SANTOS RIBEIRO – AMS, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 12 de setembro.

A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ELMA BARBOSA DOS ANJOS SILVA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 14 de setembro.

A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora CRISTIANY FONTES ABREU SOUZA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 13 de setembro.

REQUERIMENTO Nº 189/2025 VEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA – Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o Dia E - Projeto “Ebserh em Ação” e demais assuntos pertinentes.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ABEL DOS SANTOS GOMES – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GLEIDSON MESQUITA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 16 de setembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustre casal ELVIS SANTOS SANTA BÁRBARA E JULIANA LEAL SOUZA, conhecido como “Casal Chupa-Cabra”, que, representando o Brasil, receberam da Embaixada da China o prêmio de reconhecimento no Concurso de Vídeos Curtos da América Latina e Caribe (LAC-China), realizado pela plataforma Kwai.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. IURI RODRIGUES – Jornalista, Cronista e Escritor, para fazer uso da Tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a conscientização da importância da doação de órgãos, em alusão à campanha “Setembro Verde”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SOARES – Artista, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização e preservação da cultura e do folclore lagartense.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Anesangela de Vasconcelos Vieira - Coordenadora de Saúde Mental do Município de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa no dia 23 de setembro, com o propósito de explanar acerca da Caminhada pela Vida, a realizar-se em 27 de setembro.

A vereadora que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS – Ex-vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, em razão da gravíssima situação ocorrida com uma médica durante o exercício de suas funções na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município. O episódio, que envolve tentativa de violência sexual contra a profissional, constitui uma afronta à dignidade humana, à integridade física e psicológica da vítima, além de ferir o compromisso de segurança e respeito que deve prevalecer nos ambientes de trabalho da saúde pública.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Marlysson Talluano Magalhães – Secretário Municipal de Saúde (SMS), para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da demissão da médica que atuava na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município, após ter sido vítima de tentativa de violência sexual durante o exercício de suas funções, no dia 9 de setembro do corrente ano.

Nos termos do Art. 91, incisos I e II, do Regimento Interno, REQUEIRO licença sem remuneração, sendo 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde, a partir de 26 de setembro de 2025, conforme atestado anexo, e, consecutivamente, licença para tratar de interesse particular por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de novembro de 2025, totalizando 127 (centro e vinte sete) dias de afastamento parlamentar.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS – “Vereador Gordinho de Jorge da Laranja”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Afonso Augusto – Músico, Ativista Cultural e Idealizador do Sarau da Caixa d’Água – para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de compartilhar a experiência e a relevância desse evento, que neste ano celebra 10 (dez) anos de existência. O Sarau da Caixa d’Água consolidou-se como um dos mais importantes eventos culturais do município, constituindo-se em espaço de valorização da arte, da poesia e da música, além de contribuir significativamente para a formação de uma geração de artistas e para o fortalecimento da identidade cultural local.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO – Secretária Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Sr. ANSELMO VITAL – Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Projeto Alfabetização na Idade Certa: Desafios e Possibilidades.

O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Daniela Santos Silva - Diretora e aos servidores que compõem a Diretoria Regional de Educação da DRE 02, em  reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à competência demonstrada à frente da Diretoria, o que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação pública no âmbito de sua gestão.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais e, caso o referido plano já esteja concluído, seja informado o respectivo impacto financeiro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Sra. Belisa Reis - Médica do PSF deste Município, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a campanha Outubro Rosa e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RILLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de outubro.

O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro.

A vereadora que a este subscreve, requer nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Clever Farias – Delegado da Polícia Civil de Sergipe, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 15 de outubro, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto social “Mãos de Deus”, que presta atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LAÍS OLIVEIRA GAMA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 20 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Luís Henrique Peixoto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o propósito de explanar sobre a prestação de contas das ações desenvolvidas pela EMDAGRO neste município.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Breno Augusto Santos Cerqueira - Músico, pela brilhante apresentação realizada durante o Concerto da Sergipanidade, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor André Kazukas - Advogado, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o objetivo de explanar acerca do Concurso Público deste Município.

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação aos Ilustríssimos Senhores Genildo Oliveira Batista - Presidente do SINDLAGARTO e Uilson Santos Bonfim – Tesoureiro do SINDLAGARTO, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Dia do Servidor Público.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Adiranilton Matias dos Santos - Radialista, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que envie a esta Casa Legislativa relatório contendo informações sobre os imóveis alugados pelo Município, indicando a quantidade e os respectivos valores pagos.

A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Vieira do Nascimento Neto, ex-secretário deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 26 de outubro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa relatório contendo informações sobre o valor arrecadado pelo Município com a Taxa de Iluminação Pública, no período compreendido entre os meses de março e outubro do corrente ano.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à empresa AMIP e à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca, Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que, com base no artigo 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), encaminhem a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. A relação completa dos contratos vigentes e encerrados firmados entre o Município de Lagarto e a AMIP (no período de janeiro de 2025 até a presente data), juntamente com o novo contrato firmado em Setembro de 2025. 2. Cópias ou links de acesso aos contratos e aditivos contratuais, contendo objeto, valores, prazos, fontes de recursos e número do processo administrativo correspondente 3. Relação nominal dos profissionais contratados pela AMIP para atuarem em unidades de saúde municipais, com indicação das funções exercidas e local de trabalho; 4. Caso existam terceirizações ou subcontratações, solicitamos a indicação detalhada dessas relações contratuais.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ivan Viana Neto, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Sergipano de Jiu-Jítsu.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Adilson da Silva Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jadson Andrade Costa, ex-procurador deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 31 de outubro.

O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação á Ilustríssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes – “Vice-Prefeita Municipal”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, no dia 6 de novembro do corrente ano, com o propósito de explanar sobre o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto (PMDASL), referente ao período de 2025 a 2035, bem como sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto (PMPIL) 2025-2035.

O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira – Secretário Municipal de Obras, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Luciano Alves de Jesus Junior – Secretário Municipal da Agricultura – SEMAC, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a concessão do Selo do Serviço de Inspeção Municipal ao ZM Laticínios.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Pereira – Neuzinha do Treze, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Fraga Neto, ex-vereador Fraga da Brasília, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Miralda Fraga de Almeida, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Marcel Souza - Advogado, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de novembro.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Franklin dos Santos Silva – “Franklin do Povo”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população lagartense.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Josefa Telma dos Santos Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de novembro.