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Falecimento da Sra. IZILDY CRUZ – “Artista Lagartense” , ocorrido no último dia 05.

Falecimento de JOSÉ EDILSON DA SILVEIRA MELO - “Esposo da Ex-vereadora Marlene Menezes”, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.

Ilustríssima Senhora ROSÂNGELA SANDES SANTOS, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 10 de junho.

Ilustríssimo Sr. JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Agência dos Correios de Lagarto/SE.

Falecimento do Sra. MAGNA LOIOLA RABELO “Proprietária do Restaurante Rei da Estrada”, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.

Ilustríssimas Sras. Adriana Lohanna dos Santos – Conselheira Estadual LGBTQIAPN+ e Bárbara Marques - Representante do Movimento LGBTQIAPN+ Lagartense, para que possam fazer uso da tribuna desta Casa, neste mês que é considerado o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, explanando sobre as demandas dessa parcela da população.

Falecimento de HÉLIO NASCIMENTO – “Professor Hélio do Laudelino”, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano.

Falecimento de HÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.

Falecimento de LUIZ CLEMENTE DOS SANTOS, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano.

Falecimento do Sra. JOSEFA DE MATOS SANTA ROSA “conhecida como Zefita”.

Falecimento do Sra. RAIMUNDA ANDRADE DOS ANJOS, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano.

Falecimento do Padre JOÃO EUDSON DA SILVA - “Vigário Paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Itabaianinha/SE”.

Congratulação a Associação Dos Servidores Da Prefeitura Municipal De Lagarto - ASPLAG pelos 27 anos de fundação.

Congratulação ao Movimento Associativista do Povoado Brejo - pela organização do 33º Casamento Caipira do Povoado Brejo, realizado no último dia 16 de junho do corrente ano.

Falecimento da Sra. ALVILETE M. PRATA, ocorrido no dia 01 de agosto do corrente ano.

Falecimento do Sr. EWERTON S. ANDRADE – “Dr. Ewerton”, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano.

Ilustríssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA – “Lulu”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 07 de agosto.

Falecimento do Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – “Valmir Monteiro”, Ex-prefeito de Lagarto, ocorrido no dia 10 de agosto do corrente ano.

Congratulação ao QUERO DELIVERY, pelos 07 anos de fundação.

Falecimento da Sra. ANA MACÁRIO, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.

Ilustríssimo Sr. LEANDRO BRITO – “Radialista”, pelos serviços prestados na apresentação do programa jornalístico na Emissora de Rádio Juventude FM.

Ilustríssimo Sr. RICARDO DE SOUZA RIBEIRO – Consultor administrativo especializado em engarcos do Setor elétrico.

Moção ao Sr. Paulo do Vale – radialista da Emissora de Rádio Lagarto – FM- Lagarto/SE, manifestando a indignação dos membros dessa Casa pelo episódio lamentável, violento, discriminatório, desrespeitoso, misógino, onde foram proferidas ofensas machistas e difamatórias contra a Sra. Jaqueline Dantas - candidata a vereadora pela cidade de Lagarto nas eleições 2024.

Falecimento de PABLO SANTA BÁRBARA, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Falecimento da Sra. RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Ilustríssimo Sr. EWERTON CRISTIANO SANTOS DA PAIXÃO – Subtenente Do Batalhão De Polícia Rodoviária Estadual – BPRv - SE, pelos serviços prestados na Colônia Treze.

Falecimento de ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO ROCHA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano, no município de Aracaju.

Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SOARES – ARTISTA, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da Cultura Lagartense.

Ilustríssimo Sr. MANOELTON MATOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados como Diretor da Central das Ambulâncias do município de Lagarto/SE.

A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário seja encaminhada esta Moção de Apelo ao Governador do Estado de Sergipe, ao Sr. Fábio Mitidieri e o Vice-Governador e Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Macedo Sobral, com a intenção de sensibilizar os gestores supracitados a adotarem políticas públicas de valorização dos Professores e Professoras do Sistema Estadual de Ensino, a promoverem o processo de reabertura das negociações com o SINTESE, a implementarem a recuperação da carreira dos(as) Profissionais do Magistério Estadual e a priorizarem o atendimento da Pauta de Reivindicações da categoria.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, no Município de Lagarto.

Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Lagarto e dá outras providências.

Altera o art. 157-A, da lei n° 03/1973, de 26 de Abril de 1973 ( Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lagarto), acrescido pela Lei n° 264, de 27 de Maio de 2009.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

Cria o Programa Amigo do Esporte e do Lazer no município de Lagarto e dá outras providências.

Denomina de Praça DAMARES DO NASCIMENTO SANTOS, a atual Praça Manoel Emílio de Carvalho, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 53, de 03 de setembro de 1979, localizada no bairro Centro, neste município.

Denominada de Rua ERASMO CARLOS DE ALMEIDA, a via conhecida popularmente como Espírito Santo, localizada no Loteamento Pôr do Sol no Povoado Colônia Treze.

Dispõe sobre a concessão de isenção Tributário aos beneficiário dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6°, incisos I a IV , da Lei Federal n° 14.620/2023.

Altera o anexo II da Lei nº 1.150, de 30 de novembro de 2023 e dá providências correlatas.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina Jóquei Clube FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (Chico Corredor), o Jóquei Clube localizado no Povoado Crioulo.

denomina de rua SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, a atual via conhecida como rua Maragogi, localizada no Loteamento João Paulo, bairro Pratas, Zona de Expansão E-02, neste município.

Denomina de Largo LUZIA MARIA FONTES, o largo localizado na quadra 45, bairro Horta, neste município.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 118/2013 para inserir no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lagarto a Procuradoria Legislativa, designar sua competência, criar o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, suas atribuições e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lagartense de Esportes, Cultura e Eventos - ALECE.

Denomina de Praça GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA, a atual Praça João Pereira da Costa, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 611, de 15 de dezembro de 2014, localizada no Povoado Crioulo, neste município.

Institui o Programa Pequenos Atletas e dá outras providências.