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Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Lagarto e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências.

Altera denominação de Escola no Povoado Quilombo e dá providências correlatas.

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.

“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas.

Mensagem n.º 06/2026, oriunda do Poder Executivo relativa à abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025.

Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.

Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense.

A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.; e o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Requer dispensa de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos aos Projetos em deliberação em Regime de Urgência Especial.

A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Vereador José Anderson, que Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.

Requer deliberação em Regime de Urgência Especial.

No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, Iocalizada na Pista do Cemitério, no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente ao cemitério localizado no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar a quadra poliesportiva localizada na Pista da Lagoa Seca, no povoado Colônia Treze, em um Ginásio de Esportes.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Pista do Cemitério, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizado estudo para a urbanização de área de terra que fica localizada na pista da Lagoa Seca, ao fundo do campo de futebol Marinho Correia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do povoado Jenipapo, localizado neste município.

No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva no povoado Araçá, localizado neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Jenipapo, Araçá, Quirino, Mata da Madeira e João Martins, localizados neste município.

No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos povoados Jenipapo, Quirino, Araçá e João Martins, localizados neste município.

No sentido que seja realizada reforma da praça de eventos localizada no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que seja implantado um Colégio Estadual de Ensino Médio no Povoado Mariquita, localizado no município de Lagarto.

No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e ampliação das duas pontes localizadas no povoado Rio Fundo, neste município.

No sentido que seja realizada a conclusão do poço artesiano do Assentamento Palestina, localizado neste município.

No sentido de que seja analisada a possibilidade de interdição temporária do trânsito de veículos da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha – Avenida da Bica, no período compreendido das 18h30 às 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades físicas na avenida.

No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Olhos d’Água, localizado neste município.

No sentido que seja realizada a extensão a pavimentação paralelepipedal do Povoado Mangabeira, localizado neste município.

No sentido que seja realizada reforma do ponto de apoio à Saúde da Família, localizado no povoado Mangabeira, neste município.

No sentido que seja realizada a extensão a pavimentação paralelepipedal do Povoado Rio das Vacas, neste município.

No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Galo Assanhado, localizado neste município.

No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Cova da Onça, localizado neste município.

No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão do trevo do Povoado Brasília (Rodovia SE – 265) até a entrada do Povoado Jenipapo, no município de Lagarto/SE.

No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão no trecho entre Valdir do Maracujá e o Sítio de Wellington, localizado na pista do povoado Araçá, município de Lagarto/SE.

No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua Antônio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Quirino, localizado neste município.

No sentido que seja construído um novo cemitério no Povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que sejam adquiridos consultórios móveis para este município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar os mercados municipais da Banana, da Farinha e o Rosendo Ribeiro Filho localizados no bairro centro, neste município, em uma Central de Abastecimento - CEASA.

No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Rio das vacas, localizado neste município. Considerando que não foi concedida a permissão do uso do solo pela gestão anterior de Hilda Ribeiro.

No sentido que seja confeccionado projeto de lei que revogue a Lei nº 643, de 17 de junho de 2015, que autorizou ao Poder Executivo a doar imóveis à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE.

No sentido que seja implantado um ambulatório multidisciplinar, com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, no povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de Projeto de Lei que autorize a concessão de subvenção social a ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR DE LAGARTO.