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Resultados

REQ 11/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando ao Ilustríssimo Senhor Denis Oliveira Fontes – “3D” – Lutador profissional de Artes marciais Mistas (MMA).

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. LÉOSTENISSON DE SOUZA SANTOS - Representante do Lagarto Futsal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja encaminhado a esta Casa, o Laudo Técnico emitido pela Defesa Civil, favorável ao retorno dos servidores da Biblioteca Municipal ao prédio do antigo Colégio Salete.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública sobre o atendimento de urência e emergência no Município de Lagarto.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimos Srs. Prof. Dr. Ricardo Monteiro Rocha – Diretor Geral, Prof. Dr. Mauro José dos Santos.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO – Superintendente do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto).

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Sr. Kércio Pinto - Secretário Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania – SEMOP.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre as ações desenvolvidas no mês de abril, referentes a campanha de Conscientização do Autismo.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimas Sras. LUCIANA DOS ANJOS FARIAS – Técnica em Enfermagem e JOSEFA MARLENE DE SANTANA FONTES - Enfermeira.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações referentes as multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos - DTTU, no município de Lagarto, do ano de 2022 até a presente data.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. JADSON ANDRADE COSTA – Procurador Geral do Município – PGM, no sentido que seja encaminhado a esta Casa, o nome do servidor(a) responsável por elaborar os pareceres, que orientam a Prefeita nos vetos e sanções dos projetos de lei oriundos do Poder Legislativo.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do cadastramento/seleção/escolha dos ambulantes que comercializarão no Festival da mandioca 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão de Mães do CER III, para que faça uso da tribuna desta Casa explanando sobre a precarização do atendimento e da mão de obra, por falta de material de trabalho.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do número total, em m² (metros quadrados), de área verde pública por habitante do município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. FÁTIMA MARA OLIVEIRA – Cidadã lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a venda do Parque de Exposição Nicolau Almeida.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Representantes do Núcleo de Logistas da Laudelino Freire, CDL e Sebrae.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Sr. ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o seu trabalho a frente da Seleção Brasileira de Badminton Paralímpico.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da existência de um processo de colaboração do Poder Executivo Municipal com a Exporingo 2023; em caso positivo que informe o que já foi feito ou fará pra auxiliar o evento. Caso contrário, que informe o porquê não conseguiu auxiliar um evento que trará divisas, auxilia no desenvolvimento do agronegócio em nosso município e gera emprego e renda.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 100/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando votos de congratulação aos Srs. Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Taysa Mércia e ao Pe. Vagner Araújo, pelo lançamento do 3º Volume do Livro NO COLO DA PIEDADE no último dia 26, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade neste município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Matheus Correa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 101/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA DIAS – Diretor da Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Sr. FÁBIO REIS - Deputado Federal do Estado de Sergipe – PSD.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando a Comissão de Mães de Filhos com Deficiência do povoado Colônia Treze.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimos Srs. MARCOS MATOS RODRIGUES – Coordenador – Diretor da Universidade Aberta do Brasil (polo povoado Colônia Treze), AROLDO BARBOSA DOS REIS – Secretário e JOSÉ JACKSON DOS SANTOS – Assistente de Docência.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Dianna dos Santos Batista – Presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras – ASPDR.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa informações sobre o montante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA repassado ao Município nos anos de 2022 e 2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretoria, Docentes e Discentes do Colégio Estadual Sílvio Romero.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO – Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssima Senhora ANNESÂNGELA DE VASCONCELOS VIEIRA – Psicóloga e empreendedora da Clínica Conscientemente.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Dr. Marcel Vinícius Cunha Azevedo – Representante do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE, juntamente com os representantes do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU no ano de 2023 e como foi/será aplicado.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações a cerca dos locais/unidades de saúde onde foram alocadas as 09 (nove) ambulâncias adquiridas pela Prefeitura, o valor gasto com o aluguéis destes veículos e a duração do contrato de aluguel.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Girlandia Vania Medeiros Gois.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Rubinho do Tanque
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, documentação e dados do andamento da obra da Beneficiadora de Produtos da Mandioca no povoado Açu Velho, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, documentação e dados referente a retirada dos comerciantes alojados por décadas, na Barragem Dionísio Machado, neste município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 116/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca de: 1. Qual o montante acrescentado ao contrato junto a prestadora de serviço de coleta de resíduos sólidos; 2. Quais as providências tomadas em relação as famílias presentes nos “lixões” do município; 3. Quais os projetos que estão auxiliando os trabalhos e o crescimento da COOPCAL – Cooperativa dos catadores de Lagarto.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca Dos futuros editais que serão lançados relativos a Lei Paulo Gustavo e quais as classes artísticas que serão assistidas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja enviada a esta Casa, relação dos imóveis locados pelo município que serão desalugados com a realização da permuta do Parque de Exposição, caso seja aprovado o Projeto de Lei e qual a economia para os cofres públicos com a efetivação da referida permulta.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reverendíssimo Senhor JODECLAN SANTANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimas Sras. GABRIELA SANTANA FONTES e LARISSA LIMA MACEDO AMARAL – Protetoras dos Animais.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilustríssimo Sr. Aroldo Costa Monteiro – Presidente da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - CERCOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulação ao Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Ex-prefeito de Lagarto Zezé Rocha”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação ao CORPO DE BOMBEIROS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação à Ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – “Ex-deputada Estadual / PSD-SE”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação ao ASILO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA – “Gildécio do Crioulo”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação à Ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – “Ex-deputada Estadual.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação à Ilustríssima Senhora ALINE CORRÊA FONTES – “Comerciante deste Município”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho - “Gustinho Ribeiro” – Deputado Federal de Sergipe.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Amilton Fontes
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Por organizar um grupo de 10 pessoas e incentivá-las a perseguir, caluniar e difamar a imagem da “ mulher Hilda Ribeiro”, nas redes sociais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original