Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7223 matérias.

Resultados

IND 570/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública no assentamento Roseli Nunes, neste município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 571/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços elencados abaixo: • Reforma da praça Santo Antônio; • Reforma da Escola Municipal José Marcelino Prata.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 572/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de pavimentação paralelepipedal da rua Edson Dória de Carvalho – antiga “Rua F”, localizada no bairro São José, neste município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 573/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada uma estátua em tamanho real do ex-prefeito Artur de Oliveira Reis e a sua instalação em uma praça do núcleo urbano da cidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 574/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a ampliação de rede de abastecimento de água na estrada principal do povoado Mariquita (próximo ao ponto da Jega).

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 575/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo das ruas sem pavimentação no povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original

IND 576/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem na estrada da Porteira (após o parque de vaquejada Dois Irmãos), localizada no povoado Brejo, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 577/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção de um quebra-molas na rua Joaquim Prata, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Belizário
Texto Original

IND 578/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a colocação de traves no campo de futebol do povoado Saco Redondo, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Belizário
Texto Original

IND 579/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da rodovia Antônio Martins de Menezes (nas proximidades do povoado Colônia Treze) por lâmpadas de LED.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 580/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada parceria entre Município e Estado para reforma e ampliação do Estádio Marinho Corrêa, localizado no povoado Colônia Treze. Com arquibancadas, sistema de refletores, alambrados, gramado com irrigação, lanchonetes, vestiários, estacionamento, banheiros para os atletas, árbitros e o público em geral.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 581/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de tornar obrigatório a vacinação contra a COVID – 19 de todos os servidores que prestam serviços ao município, como forma de proteger os trabalhadores e população que são atendidos pelos serviços públicos municipais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 582/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma da academia ao ar livre da praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 583/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva Zagueirão que fica localizada na Pista da Lagoa Seca, no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 584/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma parceria com o Ministério do Esporte – ME para a realização de reforma e modernização do Campo de futebol José Marinho Correia, que fica localizado no Povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 585/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criada uma feira de profissões, voltada aos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas, e seja aberta ao público em geral, deste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Belizário
Texto Original

IND 586/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja afixado QR CODE nas placas de inaugurações ou reformas deste município para facilitar a população no acesso às informações.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 587/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a atualização do código tributário municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 588/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a poda das árvores que compõe a arborização da via pública, do povoado Taperinha dos Gatos, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 589/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a ampliação no horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde localizada no povoado Jenipapo, até as 22:00 horas com a equipe de médicos, enfermeiros, e demais profissionais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original

IND 590/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja expandido o serviço de coleta de lixo até a estrada de Zezé de Sinhá, localizada no Povoado Limoeiro, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 591/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada uma estátua em tamanho real do jogador Diego Costa e a sua instalação em uma praça ou no Estádio Paulo Barreto de Menezes - “Barretão”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Dentinho
Texto Original

IND 592/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja adquirido um imóvel para preservação e instalação de um centro cultural ou, até mesmo, cedida a Academia Lagartense de Letras para abrigar a sua sede.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 593/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados estudos que viabilizem a construção de casas populares para a comunidade carente deste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 594/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a efetivação de programa de orientação da população e busca ativa por animais soltos nas vias públicas municipais, com fito de evitar acidentes de trânsito e punir a negligência dos proprietários desses animais que os deixam soltos sem vistoriá-los.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 595/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de fumacê, bem como, seja destinada uma equipe de agentes de endemias para o povoado Jenipapo, neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Genisson de Tonho de Totonho
Texto Original

IND 596/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o calçamento da travessa Gerson dos Santos Silva (em frente a lanchonete Caldo de Cana) localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 597/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Luiz Freire, localizado neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 598/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de emenda parlamentar que contemple a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Luiz Freire, localizado neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 599/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de reabertura do poço artesiano ou perfuração de um novo poço no Povoado Rio das vacas, localizado neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 600/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de reabertura do poço artesiano ou perfuração de um novo poço no Povoado Rio das vacas, localizado neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 601/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade para doação de tratores as associações dos povoados Rio das Vacas e Açuzinho, neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Gordinho de Jorge da Laranja
Texto Original

IND 602/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da Estrada da Faixa, que liga os Povoados Brasília e Jenipapo, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Carlos do Gás
Texto Original

IND 603/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano Povoado Galo Assanhado, localizado neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 604/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja instalado um posto de saúde no Povoado Cova da Onça, no prédio onde abrigava a casa de farinha comunitária, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 605/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um calendário - “repescagem” para atender os cidadãos lagartenses que não se vacinaram contra a COVID – 19 no período correto para a sua faixa etária correspondente.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Vilanio do Treze
Texto Original

IND 606/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja analisada a possibilidade para instalação da rede de distribuição de água da caixa d´água do Assentamento Mártires do Eldorado, localizado neste município. A extensão da rede é cerca de 1.200 metros e são aproximadamente 70 famílias.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Dwitht do Assentamento
Texto Original

IND 607/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem e terraplanagem na estrada que une o bairro Jardim campo Novo e a estrada da barragem Dionísio Machado

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 608/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo da rua Carmelita Maria de Jesus, localizada no bairro São José, neste município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 609/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja implantado um centro de atendimento ao contribuinte no âmbito dos serviços prestados pelo município ou com auxílio deste como a Receita Federal.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 610/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple o recapeamento asfáltico da Avenida Brasília e Avenida Nicolau Almeida, localizadas no bairro Exposição, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Marta da Dengue
Texto Original

IND 611/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja implantado um redutor de velocidade no cruzamento da avenida Joaquim Antunes de Almeida (pista da granja) com a rua São Cosme, nas proximidades da Unidade Municipal de Educação infantil Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 612/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada uma ‘Busca ativa’ de munícipes que não se vacinaram contra a COVID – 19 e que estejam com a 2ª dose atrasada.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 613/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a correção da infiltração e a substituição da caixa d´água da Escola Municipal Dona Eduvirgens Araújo Menezes, localizada no povoado Itaperinha neste município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 614/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas do povoado Quilombo e região circunvizinha, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Josivaldo da Equoterapia
Texto Original

IND 615/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a construção de um campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeirão, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 616/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a construção de campo society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas, bem como, no povoado Poeirão, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo de Denilson
Texto Original

IND 617/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que criado um concurso de redação, com os alunos do ensino fundamental deste município, relatando os anseios, dificuldades e sucessos pessoais durante a educação remota estabelecida durante a pandemia. Que sejam estipulados prêmios para os textos selecionados como melhores, levando em consideração coerência, coesão e ortografia.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Matheus Correa
Texto Original

IND 618/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de 02 (dois) quilômetros de calçamento em paralelepípedo da estrada principal do povoado Olhos D’água, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original

IND 619/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado o calçamento de 02 (dois) quilômetros de calçamento em paralelepípedo da estrada principal do povoado Olhos D’água, neste município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Washington da Mariquita
Texto Original