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O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WANDERSON DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário no dia 18 de outubro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MANOEL MESSIAS DE SOUZA – “Manoel da Lagartense”, pelos relevantes serviços prestados à sociedade lagartense, com destaque ao setor de transporte urbano e escolar.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dr. Jean Carlos Melo Santana, ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO ARTUR FONTES (Artur B. Velô) - Jornalista, pelos relevantes serviços prestados a comunidade lagartense através do “Blog Cotidiano Lagartense” e o programa “Você em Foco Podcast”.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor PAULO VASCONCELOS, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ GILTON SILVA SANTOS – 1º Sargento da Polícia Militar do Estado de Sergipe, por seus méritos, devidamente demonstrados pela admirável folha de serviços prestados à sociedade sergipana, em especial à comunidade lagartense e no exercício competente das suas funções.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Moção ao Hospital Universitário de Lagarto - HUL, pelas corriqueiras ocorrências de falta de atendimento médico a população deste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Bruno Andson Lisboa Souza, pela passagem do seu aniversário no último dia 07 do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Geraldo Majella – proprietário do Haras Fábio José – HFJ, pelos relevantes serviços prestados, promovendo o turismo e o desenvolvimento deste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU base Lagarto, pelos relevantes serviços prestados de urgência e emergência no município de Lagarto e região circunvizinha.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à ilustríssima senhora FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS – Diretora da Unidade Básica de Saúde Givalda dos Santos Almeida, pelo trabalho, competência, dedicação e serviços prestados à população lagartense.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Professor EDESIO ALVES DORIA, por sua dedicação à educação do nosso município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Uellington Santos de Barros, pela passagem do seu aniversário no último dia 13 de novembro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. RENALDO PRATA - atual Vice-Prefeito de Simão, em alusão ao seu aniversário comemorado no dia de hoje.

Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Dr. CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS, em alusão a sua conquista no pleito para o posto de Conselheiro e representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ Seccional Lagarto.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Emissora de televisão – TV Sergipe, pelo aniversário de 50 anos de sua fundação, comemorado no dia 15 de novembro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROMÁRIO DANTAS DOS SANTOS – “Romário Rocha”, pela representatividade da comunidade lagartense na categoria de corredores de vaquejada.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Empresário FÁBIO LIBÓRIO, pelo empreendimento HARAS FL no ramo da vaquejada e pelo evento realizado neste mês de novembro, movimentando a economia do município e gerando emprego.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. RAFAEL CLEITON DA CONCEIÇÃO ANDRADE e HENRIQUE DE ALMEIDA NOGUEIRA – Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Civis desta 1ª Divisão, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL – Delegado, DAMIÃO, LUCIANO, LAERTE e DAIANE – Policiais civis da 1ª Divisão - Delegacia de Polícia Civil de Lagarto - Regional, pela brava atuação que tiveram em ocorrência conjunta com os Policiais Militares, objetivando o combate ao tráfico de drogas na região do Povoado Queiroz, neste município, bem como, no resgate a mãe do investigado que foi socorrida e salva pela ação policial, após um mal súbito.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Dr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO - “Dr. Albano Franco” – Ex- governador do Estado de Sergipe, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 22 do mês de novembro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Rosalva da Costa Santos – “Dona Rosa do Sr. Miguel”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do povoado Colônia Treze, neste município.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Professor da Rede Estadual e Particular de Ensino EMERSON AMORIM, pela dedicação à profissão docente e pelo acerto e discussões de forma exaustiva sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Edição 2021.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA - Professora da Universidade Federal de Sergipe – UFS/Campus Lagarto, pela dedicação à profissão docente, pelos projetos desenvolvidos e serviços prestados neste município com relação as políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor ASLEY PASSOS DA SILVA, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora COSMIRA DOS SANTOS SILVA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ DAVID CALDAS ROSA RODRIGUES - Delegado da Polícia Civil e Diretor do Departamento de narcotráfico/ Denarc - SE, pelos serviços prestados em nossa sociedade sergipana no combate às organizações criminosos e ao tráfico de drogas.

Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA - “Ex-vereador Didi”, pela passagem do seu aniversário no dia 22 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANDRADE SANTOS, ocorrido no dia 30 de novembro do corrente ano.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilmº. Sr. Felipe Carvalho pela excelente gestão a frente da Filarmônica Lira Popular, neste município.

Ilustríssimo Sr. RUBENS CARVALHO DE SOUZA – 1º Sargento do Exército Brasileiro/Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor AUGUSTO PRATA LIBÓRIO - “Gusto ou Gustinho do Cartório de Dr. Hernani ”, ocorrido no último dia 08, na capital sergipana.

O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Euzébio Francisco de Jesus.

O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Srs. ALISSON LIAL, MATHEUS CARDILLO e FELIPE ANDRADE – Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, pelo êxito da Operação Heméra, na qual resultou na prisão de autora de golpes milionários, numa espécie de esquema de pirâmide financeira.

Os vereadores que este subscrevem requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustríssimos Senhores e Ilustríssimas senhoras abaixo elencados, em reconhecimento ao protagonismo desses agentes pela sabedoria, preservação e feitura da cultura popular de nosso município.

Denomina Rua Severo Emiliano Lucas no Povoado Urubú Grande.

Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Maria da Penha no Município de Lagarto e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronvírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Reconhece as academias como serviço essencial para a população do Município de Lagarto em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá providências correlatas.

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes virtuais nas escolas da rede municipal de ensino, a ser promovida na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 938, de 23 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual - LOA e dá providências correlatas.

Denomina Rua no Povoado Brasília e dá providências correlatas.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Lagarto, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a comunicação pelos Condomínios Residenciais aos Órgãos de Segurança Pública, sobre a Ocorrência ou de Indícios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Pessoas com Deficiência, Criança, Adolescente e/ou Idoso, em seus interiores, quando houver registro da Violência no Livro de Ocorrências, no Município de Lagarto, e dá outras providências.

Dispõe que seja instituído no Município de Lagarto o Programa de Campanhas Permanentes de Orientação e Consciência e Integração de Crianças, Jovens e Adultos, com transtorno do espectro autista (TEA) no esporte, e dá outras providências correlatas.