Lei Ordinária nº 92, de 31 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
92
Ano
1964
Data
31/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1964
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, MEDIANTE ENTENDIMENTO COMA INTERESSADA, REVER E REAJUSTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FIRMA "CONSTRUTORA ATALAIA LIMITADA", PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVE MERCADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica