Lei Ordinária nº 49, de 01 de agosto de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
49
Ano
1975
Data
01/08/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/1975
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial para a construção de 3 (três) Escolas Primárias na zona rural, nos Povoados Gameleiro, Boa Vista e Urubu e reconstrução das Escolas Primárias dos Povoados Rio da Vaca e Santo Antônio, em convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 54, de 23 de outubro de 1975
Anexos Norma Jurídica