Lei Ordinária nº 4, de 09 de abril de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1983
Data
09/04/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1983
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a quem enumera e dá providências correlatas. Fica concedida a Senhora Maria Silva do Nascimento, viúva do ex-funcionários Deusdeth Silva do Nascimento, ex-eletricista da cidade de Lagarto, a título vitalício uma pensão no valor de dois (2) valores de referências para o Estado de Sergipe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica