Lei Ordinária nº 10, de 10 de maio de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10
Ano
1983
Data
10/05/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1983
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao executivo à concessão de ajuda financeira a quem enumera e dá outras providências correlatas. Fica concedida ao parlamentar Antônio Ribeiro de Souza, uma ajuda financeira, no valor de Cr$ 50.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica