Lei Ordinária nº 5, de 21 de março de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1984
Data
21/03/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/1984
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção, criação e denominação de uma Unidade escolar no povoado Candeal da Cajazeira. Fica considerado oficialmente extinta e escola isolada no povoado Candeal da Cajazeiras, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica