Lei Ordinária nº 4, de 28 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1985
Data
28/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/1985
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área de terra e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terra, situada nesta cidade, à avenida Contorno, medindo uma área total de 5. 142m².
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica