Lei Ordinária nº 9, de 18 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
1985
Data
18/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1985
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de uma área de terra a quem enumera e dá providências correlatas. Fica o poder executivo municipal, autorizado a fazer doação de uma área de terra medindo 7,00 (sete) metros de largura na frente e fundo, 22 (vinte e dois) metros de comprimentos, situada na rua Tobias Barreto, nesta cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica