Lei Ordinária nº 1, de 08 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
1992
Data
08/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1992
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a "Associação comunitária do povoado Jenipapo" e dá outras providências. Fica conhecida de utilidade pública a "Associação comunitária do povoado Jenipapo", com sede na referida povoado e foro jurídico nesta cidade de lagarto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica