Lei Ordinária nº 18, de 01 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18
Ano
1992
Data
01/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/1992
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina Praça no povoado Olhos D'Água, deste Município e dá outras providências. Fica denominada de praça Daniel Lino dos Santos, a Praça do Mercado localizado no Povoado Olhos D'Água, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica