Lei Ordinária nº 16, de 15 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
1995
Data
15/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1992
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública o " Clube de Mães Santa Helena" e dá providências correlatas. Fica concedida de utilidade pública o "Clube de Mães Santa Helena", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica