Lei Ordinária nº 6, de 10 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6
Ano
1995
Data
10/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1995
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Concede pensão vitalícia a Natália Martins de Menezes legal e dá outras providências. Fica concedido a título vitalício, uma pensão a Natália Martins de Menezes Legal, neta do ex-prefeito de Lagarto, antônio Martins de Menezes, com o valor fixado em 02(dois) salários mínimos vigente no país.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica