Lei Ordinária nº 2, de 12 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2
Ano
1995
Data
12/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1995
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade Pública a "Fundação José Augusto Vieira" , e dá providências correlatas. Fica reconhecida de utilidade pública a " Fundação José Augusto Vieira", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica