Lei Ordinária nº 1, de 16 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1
Ano
1986
Data
16/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1986
Veículo de Publicação
SAPL, Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de uma área de terra neste município e dá providências correlatas. Aquisição de uma área de terra na BICA, de propriedade do Sr. Raimundo de Jesus Alves. Ampliação do BALNEÁRIO BICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica