Lei Ordinária nº 920, de 19 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
920
Ano
2020
Data
19/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NICOLAU ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Cultura
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.146, de 29 de novembro de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.198, de 09 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica