Lei Ordinária nº 5, de 28 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1996
Data
28/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1996
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA DE PRAÇA "BALBINO ALVES DE ALMEIDA", A ATUAL PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica