Lei Ordinária nº 11, de 05 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11
Ano
1989
Data
05/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1989
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.121, de 17 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica