Lei Ordinária nº 32, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
32
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1997
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA "MENINO JESUS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Infância e Adolescência
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Anexos Norma Jurídica