Lei Ordinária nº 5, de 14 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1993
Data
14/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1993
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica