Lei Ordinária nº 981, de 18 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
981
Ano
2021
Data
18/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2021
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO II, DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Cultura
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica