Lei Ordinária nº 50, de 20 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
50
Ano
1988
Data
20/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1988
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NESTA CIDADE. MERCADO MUNICIPAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Infraestrutura urbana
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 354, de 01 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica