Lei Ordinária nº 4, de 21 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1990
Data
21/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/1990
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Finanças Públicas
- Lei Orçamentária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 15, de 17 de novembro de 1989
Anexos Norma Jurídica